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Advogada, Sócia Fundadora do escritório Amancio & Mascarenhas Advogados Associados, Pós Graduada em Direito Processual Civil /UFBA.
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Bruna Amancio, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Benefício por incapacidade (auxílio-doença) poderá ser concedido sem perícia médica.

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Como forma de simplificar o acesso ao benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, foi liberado a análise pelo INSS desse benefício apenas com a apresentação do atentado...
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Artigo · há 4 anos
Qual a responsabilidade da empresa em caso de limbo previdenciário?

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Não há como falar sobre responsabilidade da empresa sem antes esclarecer o que é o Limbo previdenciário, posto que a compreensão de um termo depende do outro. Então, vamos lá. O Limbo previdenciário...
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Bruna Amancio, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Aplicação do regime da coisa julgada secundum eventum probationis nas demandas previdenciárias

O Código de Processo Civil, em seu art. 502, conceitua Coisa Julgada como uma autoridade que torna inalterável e irrefutável decisão de mérito que não se sujeita a recurso. Vejamos: Art. 502...
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Lívia Santos, Advogado
Lívia Santos
Artigo · há 8 anos

Bens adquiridos após separação de fato podem integrar a partilha?

Os bens adquiridos após a separação de fato de um casal não devem ser divididos no divórcio. Esse é o entendimento já consolidado entre os membros do STJ desde 2009. Isso significa dizer que cônjuge,...
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Enviar Soluções, Advogado
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Notícia · há 8 anos
Projeto de lei no Senado pode aumentar taxas de cartórios em até 747% a partir de janeiro de 2019

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O valor das taxas cobradas em cartórios do Distrito Federal pode aumentar em até 747% a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A alteração ocorrerá caso um projeto de lei que tramita na Comissão de...
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Notícia · há 8 anos
Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada

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"Direito é bom senso. Há bom senso em peças gigantescas, em um momento em que o Judiciário está assoberbado de processos e que tanto se reclama da demora nos julgamentos? Evidente que não!" A...
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